Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade estabelece os termos e condições relativos à coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários do aplicativo FlashMind ("Aplicativo"), operado por FlashMind ("Empresa"). Ao utilizar o Aplicativo, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos desta Política.

2. Coleta de Dados

A Empresa poderá coletar os seguintes dados pessoais:

• Dados de Cadastro e Identificação nome, endereço de e-mail e demais informações fornecidas no ato do registro, seja por meio de e-mail/senha ou autenticação via Google OAuth;
• Dados de Uso informações relativas à utilização do Aplicativo, tais como registros de acesso, preferências, transcrições, flashcards gerados e histórico de atividades;
• Dados Técnicos informações sobre o dispositivo utilizado, endereço IP, sistema operacional, identificadores de dispositivo e dados de cookies, se aplicável.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais serão coletados e utilizados para as seguintes finalidades:

• Permitir a criação e o gerenciamento da conta do usuário;
• Fornecer e aprimorar os serviços do Aplicativo, incluindo a geração de transcrições e flashcards;
• Processar transações e gerenciar assinaturas, de acordo com os planos disponibilizados;
• Analisar e melhorar a experiência do usuário, por meio de ferramentas de análise e monitoramento;
• Enviar comunicações relativas a atualizações, novidades e informações relevantes sobre o Aplicativo;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais do usuário é realizado com base nas seguintes bases legais:

• Consentimento do usuário, quando exigido;
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a um contrato do qual o usuário seja parte;
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• Legítimo interesse da Empresa, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do usuário.

5. Compartilhamento de Dados

A Empresa poderá compartilhar os dados pessoais do usuário com:

• Parceiros e prestadores de serviços que atuem na prestação dos serviços do Aplicativo, os quais estarão obrigados a manter a confidencialidade dos dados;
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou por ordem judicial;
• Outras entidades, mediante consentimento prévio do usuário, quando necessário para a prestação de serviços.

6. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por obrigações legais e regulatórias. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

7. Seus Direitos

Em conformidade com a legislação aplicável, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o usuário possui os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exclusão dos dados pessoais, ressalvadas as hipóteses de retenção legal;
• Revogação do consentimento, quando aplicável;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante solicitação formal.

Para exercer tais direitos, o usuário deverá entrar em contato com a Empresa por meio dos canais indicados na Seção 9.

8. Segurança dos Dados

A Empresa adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Tais medidas serão periodicamente revisadas e aprimoradas, conforme as melhores práticas de segurança da informação.

9. Entre em Contato

Para esclarecimentos, dúvidas ou para exercer os direitos previstos nesta Política de Privacidade, o usuário deverá entrar em contato com a Empresa através do e-mail privacy@flashmind.com.

10. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas no Aplicativo e entrarão em vigor na data de sua publicação. Recomenda-se que o usuário consulte regularmente esta política para estar ciente de eventuais modificações.

11. Consentimento

Ao utilizar o FlashMind, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado os termos desta Política de Privacidade, autorizando o tratamento de seus dados pessoais conforme aqui disposto.